Implantação da Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas
Assinado em 07/08/1980 / Publicado no DOU em 02/09/1980
Extrato de Contrato - PDF
Criação da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat)
RDC 19/2005 Anvisa - PDF
Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas; A empreza especializada deve fornecer ao cliente o comprovante de execução
de serviços contento, entre outras informações, o número do telefone do Centro de Informação Toxicológica
Definição das ações e dos serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses
e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública
Instituição dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica como estabelecimentos de saúde
integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma, da Rede de Atenção as Urgências e Emergências
no âmbito de saúde do SUS.